Na análise de demonstrações
contábeis, temos de comparar períodos iguais por conta da sazonalidade de cada
mês, portanto a seguir iremos sempre comparar o 1º Bimestre de 2013, com
o 1º bimestre de 2012, para termos um parâmetro real de comparação, então
vejamos.
Houve um crescimento na
arrecadação da Receita corrente em 16%, passando de R$ 20.994.463,78 em 2012
para R$ 24.354.001,92 em 2013, portanto cresceu 3.359.538,14.
Como se comportou as receitas
conforme o Sagres on line:
Receita
Tributária
|
1º
bimestre
2012
|
1º
bimestre
2013
|
Variação
|
%
|
Imp.
de Renda Retido Fontes sobre os Rend. Trabalho
|
242.665,57
|
105.664,42
|
- 137.001,15
|
- 56,46%
|
IPTU
- Imposto sobre a Prop. Predial e Terr. Urbana
|
26.213,75
|
80.229,17
|
54.015,42
|
206,06%
|
ISS
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
|
739.798,58
|
721.889,52
|
- 17.909,06
|
- 2,42%
|
251.519,36
|
401.290,87
|
149.771,51
|
59,55%
|
|
Outras
Taxas pela Prestação de Serviços
|
44.248,98
|
86.341,31
|
42.092,33
|
95,13%
|
Taxa
de Aprovação do Projeto de Construção Civil
|
0,00
|
3.767,10
|
3.767,10
|
0,00%
|
Taxa
de Licença para Execução de Obras
|
90.587,78
|
94.776,60
|
4.188,82
|
4,62%
|
Taxa
de Licença p/Func. de Estab. Com. Indústrias
|
62.882,90
|
51.475,63
|
- 11.407,27
|
- 18,14%
|
Taxa
de Publicidade Comercial
|
0,00
|
167,99
|
167,99
|
0,00%
|
Taxa
de Utilização de Área de Domínio Público
|
8.690,00
|
25.892,00
|
17.202,00
|
197,95%
|
Total da Receita Tributária
|
1.466.606,92
|
1.571.494,61
|
104.887,69
|
7,15%
|
Conforme quadro acima, a receita tributária cresceu
no 1º Bimestre de 2013, 7,15% em relação ao 1º Bimestre de 2012, sendo que quem
se destacou foi o crescimento do IPTU, que cresceu 206,06%, porem quem mais
impactou financeiramente foi o ITBI que cresceu R$ 149.771,51
Receita
de Contribuições
|
1º
bimestre
2012
|
1º
bimestre
2013
|
Variação
|
%
|
Outras
Contribuições Sociais
|
118.456,10
|
0,00
|
- 118.456,10
|
- 100,00%
|
Total da Receita de Contribuições
|
118.456,10
|
0,00
|
- 118.456,10
|
-100,00%
|
Já no 1º Bimestre de 2013 não houve receita de
Contribuições, resta saber por qual motivo
Receita
Patrimonial
|
1º
bimestre
2012
|
1º
bimestre
2013
|
Variação
|
%
|
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
|
1.709,46
|
5.108,46
|
3.399,00
|
198,83%
|
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
|
44.595,24
|
53.269,48
|
8.674,24
|
19,45%
|
Total da Receita Patrimonial
|
46.304,70
|
58.377,94
|
12.073,24
|
26,07%
|
Já as receitas patrimoniais tiveram um crescimento
relativo de 26,07%
Transferências
Correntes
|
1º
bimestre
2012
|
1º
bimestre
2013
|
Variação
|
%
|
Cota-parte da Comp. Financ. Rec.Minerais - CFEM
|
14.826,24
|
20.249,40
|
5.423,16
|
36,58%
|
Cota-Parte da Contrib. Interv. Domínio Econômico
|
47.791,06
|
189,10
|
- 47.601,96
|
-99,60%
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
|
6.226.142,23
|
7.038.644,69
|
812.502,46
|
13,05%
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
|
81.685,83
|
86.748,32
|
5.062,49
|
6,20%
|
Cota-Parte do ICMS
|
4.357.633,94
|
6.419.181,36
|
2.061.547,42
|
47,31%
|
Cota-Parte do Imp. Sobre a Propr. Territorial Rural
|
7.069,75
|
21.756,49
|
14.686,74
|
207,74%
|
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
|
3.764,38
|
640,52
|
-
3.123,86
|
-82,98%
|
Cota-Parte do IPVA
|
174.857,88
|
193.586,88
|
18.729,00
|
10,71%
|
Outras Transferências de Convênios da União
|
286.852,48
|
39.328,98
|
- 247.523,50
|
-86,29%
|
Outras Transf. Dir.do F. Nac. do Desenv. Educação
|
0,00
|
389.523,89
|
389.523,89
|
0,00%
|
Transf. Financ. ICMS–Desoneração –LC Nº87/96
|
7.591,28
|
0,00
|
-
7.591,28
|
-100,00%
|
Transf.de Rec. Compl. União ao Fundo de Manut.
|
747.700,80
|
780.628,66
|
32.927,86
|
4,40%
|
Transf. de Rec. Fundo Manut. e Desenv. do Ensino
|
6.426.308,15
|
7.182.780,22
|
756.472,07
|
11,77%
|
Transf. de Rec. Fundo Nac. do Desenv.da Educação
|
203.623,37
|
240.693,34
|
37.069,97
|
18,21%
|
Transf. de Rec. Fundo Nac. do Desenv.da Educação
|
0,00
|
201.282,00
|
201.282,00
|
0,00%
|
Transf. de Rec. Fundo Nac. do Desenv.da Educação
|
644.220,00
|
0,00
|
- 644.220,00
|
-100,00%
|
Total das Transferências Correntes
|
19.230.067,39
|
22.615.233,85
|
3.385.166,46
|
17,60%
|
O crescimento absoluto das transferências correntes
influenciaram significativamente para o crescimento da Receita Corrente Total,
por se tratar do maior percentual entre as receitas, observamos que a maior transferência, vem exatamente de uma cota-parte do ICMS, tributo de competência estadual.
Outras
Receitas Correntes
|
1º
bimestre
2012
|
1º
bimestre
2013
|
Variação
|
%
|
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
|
20.125,84
|
24.870,08
|
4.744,24
|
23,57%
|
Multas e Juros de Mora da Dív. Ativa do IPTU
|
8.621,77
|
17.007,40
|
8.385,63
|
97,26%
|
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
|
0,00
|
330,13
|
330,13
|
0,00%
|
Multas e Juros de Mora do IPTU
|
16.482,76
|
15.585,26
|
-
897,50
|
-5,45%
|
Multas e Juros de Mora do ISS
|
1.807,46
|
5.992,50
|
4.185,04
|
231,54%
|
Outras Receitas
|
0,00
|
5.239,56
|
5.239,56
|
0,00%
|
Outras Restituições
|
8.085,41
|
0,00
|
- 8.085,41
|
-100,00%
|
Receita da Dívida Ativa do IPTU
|
77.905,43
|
39.870,59
|
- 38.034,84
|
-48,82%
|
Total das Outras Receitas Correntes
|
133.028,67
|
108.895,52
|
- 24.133,15
|
-18,14%
|
O único grupo de receitas que regrediu foi o de
outras receitas correntes que caiu em relação ao 1º Bimestre de 2012. 18,14%,
porem em termos absolutos não teve influência no desempenho da receita total.
Em síntese, pode se dizer que no 1º Bimestre de
2013, a Prefeitura Municipal de Santa Rita, teve um crescimento substancial em
relação ao mesmo período do exercício financeiro de 2012. Portanto se as
despesas deste período forem controladas pela gestão, pode se chegar a
conclusão que a edilidade teve mais capacidade financeira para pagar suas dívidas
antigas e correntes.
Desta forma não se admite que o funcionalismo público
durante esse período deixasse de receber seus salários pelo motivo acima
exposto, balizado nas informações dos números disponibilizados no Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba em seu programa de transparência publica,
denominado “Sagres on line”.
Esperamos que as despesas não
tenham o mesmo comportamento de crescimento, pois mesmo sem analisa-las ainda,
notamos que no bimestre em análise houve um aumento das disponibilidades financeiras
na ordem de R$ 10.227.557,84 (dez milhões, duzentos e
vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos), pois no início do exercício o atual gestor recebeu a Prefeitura com
um saldo positivo de R$ 8.365.655,69 (Oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). E ao final do mês de
fevereiro de 2013 foi divulgado o saldo também positivo de R$ 18.593.213,53.
Portanto
depois de nos depararmos com esses números, chegamos a conclusão que a VIUVA É
RICA SIM, quem é pobre é o funcionalismo que passou meses sem receber seus salários
porque o chefe maior da edilidade decretou a falência, que mais poderia ser
chamada de FALACIA MONETARIA da Prefeitura Municipal de Santa Rita.
Marcos Ferraz
Auditor Contábil e Santa ritense
CRC/PB
004940
