Mentiroso! O Prefeito irá chamar-me, isso não sou, incrédulo, alguns atribuíram
a mim esse adjetivo, eles estarão com toda razão, é isso mesmo que sou, quando
se trata de contas publicas, nenhum sucessor é amigo do antecessor, mesmo que
sejam familiares, e esse não é o caso a que me referirei a seguir.
O atual Edil de Santa Rita, juntamente com todos os seus assessores e
até os que o seguem politicamente, não cansam de dizer que o governo AMARELO
ainda não deslanchou em execução de obras, porque as finanças encontram-se abaladas
por conta do pagamento de dividas deixadas pelo Edil anterior, Marcus Odilon, NÃO
ACREDITO EM PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA GESTÃO ANTERIOR, por parte da gestão atual,
por 3 (três) simples motivos:
Primeiro, que o atual gestor nunca seguiu politicamente
o gestor anterior, sempre teve um discurso de oposição a política populista que
foi empregada anteriormente na Prefeitura de Santa Rita, que eu saiba eles não freqüentam
os mesmos círculos de amizade, e ficou claro em alguns discursos que tive
oportunidade de escutar e ler que assim que ganhasse a campanha, só entraria na
Prefeitura, acompanhado de Auditores da Receita Federal.
Esse discurso dele me soou bem nos ouvidos, por como qualquer cidadão
que não tem receitas advindas de cofres públicos, sonha um dia que o dinheiro
de nossos impostos sejam bem empregados na cidade, não deixando alguns poucos
espertinhos ricos, como é de praxe em quase todo Território Nacional.
Aconteceu a tão sonhada vitória nas urnas, e para decepção de muitos,
até da oposição como eu, Reginaldo entra na Prefeitura desacompanhado dos
auditores da Receita Federal, quem sabe eles ainda não cheguem por aqui, “a
esperança é a ultima que morre”, como diz o ditado.
O Segundo motivo que me faz
desacreditar nos pagamentos das dividas, é que por ser Bacharel em Direito, o
atual Edil tem obrigação de entender de Leis, o que confesso de antemão, não é
minha praia, mas como todo curioso e sedento por sabedoria me arrisco a navegar
na internet e ler sobre a tão famosa e decantada em versos, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, estabelece normas de finanças publicas voltadas para a responsabilidade
na gestão fiscal e dá outras providencias, no seu CAPITULO VII – DA DÍVIDA E
DO ENDIVIDAMENTO, Seção VI DOS RESTOS A PAGAR, diz no seu Art. 42 – “É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20,
nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa
que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a
serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de
caixa para este efeito.” Ou seja, o
prefeito anterior NÃO PODE deixar dívidas que não possam ser pagas dentro de
sua gestão nos últimos 8 (oito) meses, e mesmo sendo contraída esta dívida, tem
de deixar nos cofres públicos o numerário para ser pago.
Ora, se eu, um reles “auditor de mentira”, como o prefeito
mesmo disse numa radio local, posso entender que o Prefeito Marcus Odilon não
poderia deixar dividas para serem pagas pelo próximo gestor, porque então o Especialista,
Mestre, Doutor ou Pós-Doutor Reginaldo Pereira não tem esse entendimento? E ainda
por cima, paga essas dívidas deixando a população de Santa Rita sem a estrutura
mínima na Saúde, Educação, recuperação de estradas e prédios públicos, etc.,
para que o atual Prefeito pague as dívidas deixadas indevidamente pelo prefeito
anterior, se a divida existir mesmo.
O Terceiro motivo pelo qual não acredito nessa dívida é porque por
incontáveis vezes esse demonstrativo dessa suposta dívida deixada pelo gestor
anterior, foi solicitada pelos vereadores da cidade, eu mesmo assisti estas
sessões e também outras cobrando ao Prefeito os demonstrativos contábeis da
prefeitura, mas conhecidos como balanços, que até a data de hoje não foram
encaminhados para a Câmara Municipal de Santa Rita, uma afronta do poder
executivo ao legislativo, tratando esse ultimo com desdém e quando tem
oportunidade de pegar um microfone ainda chama os vereadores de QUADRILHA.
Enquanto isso nossa cidade
continua morrendo a míngua, enquanto aproximadamente 12 milhões de reais
adentram os cofres públicos municipais vindas de transferências constitucionais,
o Santa Ritense que se lixe, ou seria lixo o termo correto a ser usado? Lixo
mesmo é ver gente esclarecida defender o prefeito engolindo a falta de verdade
de que todo dinheiro da cidade esta sendo usado pra pagar dividas da gestão
passada.
O que os defensores do
prefeito deveriam divulgar era que a crise financeira instalada hoje na
prefeitura é por conta da criação de aproximadamente 400 (quatrocentos) cargos
comissionados, sem previsão orçamentária e sem a concordância da Câmara
Municipal, esclarecer que existia 9 (nove) secretarias, sem secretários
adjuntos e a partir de janeiro desse ano, existem 12 secretarias, e que os salários
dos secretários era de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais e passou para R$
8.000,00 (oito mil) reais, dizer também que os secretários adjuntos ganham em
torno de R$ 5.000,00, declarar que hoje existem 141 (cento e quarenta e um)
carros locados, se brincar supera o numero de alternativos da cidade.
